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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/03/2026 09:29:24 Resolução 004/2026 - Aprovação da Prestação de Contas anual de 2025 incentivo qualificação da estrutura para CRAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:26:16 Resolução 006/2026 - Resolução 006.2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 20380014 - Estruturação da Rede de Assistência Socail (SUAS) pa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:22:57 Resolução 007/2026 - Resolução 007.2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 38090007 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí/Pr. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:17:42 Resolução 008/2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 40890015 - Estrutução da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí /PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:15:05 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 02.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/03/2026 09:12:12 Resolução 005/2026 - Aprovação da Prestação de Contas anual e 2025 incentivo qualificação da estrutura para CREAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.