Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/04/2024 08:44:55	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 02.04.2024	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	02/04/2024 08:34:59	Portaria 032/2024 - Constitui Comissão Especial para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - PSS, destinado a contratação de Professores para atender as necessidades temporárias dos estabelecimentos de ensino municipais, nos temos da Lei Municipal 1.761/2023.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/04/2024 08:24:36	Portaria 031/2024 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Luciana Gobbi Fernandes.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/04/2024 08:23:15	Portaria 030/2024 - Concede férias ao funcionário público municipal, Sr. Noé Feijolli Bispo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/04/2024 08:22:13	Portaria 029/2024 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Otávio Rodrigues Coelho.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/04/2024 08:20:43	Portaria 028/2024 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Aline Vergínea Teodoro.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/04/2024 08:19:12	Portaria 027/2024 - Designa a servidora pública municipal, Sra. Lúcia Helena Guilhen Domingues de Oliveira, para exercer a função gratificada no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.