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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/10/2025 09:03:00 Portaria 178/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
02/10/2025 08:57:46 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 02.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/10/2025 08:55:22 Portaria 177/2025 - Concede Férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
02/10/2025 08:48:00 Decreto 304/2025 - Reajusta o valor da UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e do sistema de monitoramento para segurança e prevenção dos logradouros públicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
02/10/2025 08:44:32 Edital 037/2025 - Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do Município de São Pedro do ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.