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03/02/2020 15:05:23 Portaria 020-2020 Concede Férias á funcionários Augusto Sergio Polizello Verela Campos e Valdirene Aparecida Bernardes Rosseto ,e aos servidores públicos municipais e dá outras providencias . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/02/2020 15:01:36 Portaria 019-2020 Concede Férias á funcionária Sr Adriana Marques da Fonseca ,e aos servidores públicos municipais e dá outras providencias . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/02/2020 15:00:02 Portaria 018-2020 Concede Férias á funcionários da Saúde,e aos servidores públicos municipais e dá outras providencias . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/02/2020 16:47:47 Decreto 014-2020 Concede licença sem vencimento á servidora pública municipal, Sr Edna Aparecida Alencar e dá outros providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 16:45:57 Decreto 013-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor, SR Alice Montanari de Aguiar declara vagância DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 15:53:19 Decreto 012-2020 Concede licença sem vencimento á servidora pública municipal, Sr Maria Célia de Freitas Castanho e dá outros providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 15:44:18 Decreto 011-2020 Concede licença sem vencimento á servidora pública municipal, Sr Luciana Gobbi Fernandes e dá outros providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 15:41:05 Decreto 010-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor, SR Maria de Fátima de Oliveira Diniz declara vagância DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 15:31:29 Decreto 009-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor,Vera Martha Franco de Arruda declara vagância DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/02/2020 15:09:35 Decreto 008-2020 Concede licença prêmio á servidora publica municipal Leonor Fernandes Vicente e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.