ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/02/2019 16:09:28 Portaria 012-2018 Concede Férias ao servidor publico municipal e dá outras providencia DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/02/2019 15:11:50 Decreto 012-2019 Dispõe sobre Exoneração de Cargo de provimento efetivo em virtude de Aposentadoria por idade a servidora Evanilde Tavares DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
04/02/2019 15:43:58 Portaria 011-2019 Designação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/02/2019 15:07:40 Decreto 011-2019 Dispõe sobre Exoneração de cargo de Pavimento Efetivo em Virtude de Aposentadoria por tempo de Contribuição professor,declara Vago DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
04/02/2019 15:24:31 Portaria 010-2019 Revoga Portaria 012/2013 de 13 fevereiro de 2013,e da outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/02/2019 14:57:54 Decreto 010-2019 Concede Licença premio ao servidor Luiz Gonzaga Rainato DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
04/02/2019 14:54:51 Decreto 009-2019 Estabelece Critério para distribuição das aulas da Centro municipal de Educação Infantil ao ano Letivo de 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.