Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2021 12:02:00	Portaria 092/2021 - Nomeia membros da Comissão do Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 11:50:00	Decreto 097/2021 - Dispõe sobre o plano de ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 11:44:00	Decreto 093/2021 - Nomeia funcionária pública municipal, Sra. Leide Mariano da Cunha.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 17:26:00	Decreto 098/2021 - Declara vacância do cargo público em razão de aposentadoria por tempo de serviço de Professor.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 17:25:37	Decreto 099/2021 - Dispõe sobre a implantação de medidas restritivas para o final de semana que contempla os dias 01 e 02 de MAIO e prorroga o Decreto 091/2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 12:01:13	Portaria 091/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Donizete Firmino de Andrade.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 12:00:11	Portaria 090/2021 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Marciana Marques da Silva.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 11:58:48	Portaria 089/2021 - Designa funcionário público municipal, Sr. Noe Feijolli Bispo para responder cumulativamente pela função de Gerente da Agência do Trabalhador.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 11:56:37	Portaria 088/2021 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Luciana Gobbi Fernandes.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 11:55:19	Portaria 087/2021 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Marlene Rodrigues Macedo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 11:49:02	Decreto 096/2021 - Dispõe sobre a alteração de membros e composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 11:47:14	Decreto 095/2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 11:45:04	Decreto 094/2021 - Exonera funcionário público municipal, Sr. Higor Felipe do Nascimento Correia.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 11:43:57	Decreto 092/2021 - Dispõe sobre o fechamento do comércio local.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/05/2021 08:23:19	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 04 DE MAIO 2021	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.