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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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04/12/2025 16:50:00 Decreto 354/2025 - Estabelece Critérios para a distribuição das aulas da Rede Municipal de Ensino Regular para o ano letivo de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2025 16:51:37 Decreto 355/2025 - Estabelece critérios para a distribuição das aulas dos Centros Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2025 15:19:15 Edital 004/2025 - A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro do Ivaí convoca os professores da Rede Municipal para atender às necessidades do sistema de ensino, em razão do início do Ano Letivo de 2026, seguindo a programação estabelecida. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
04/12/2025 15:10:00 Edital nº 002/2025 - Torna Público o Deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.