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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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05/03/2026 11:57:03 Edital nº 019/2025 - Torna publica a Homologação do Resultado final e classificação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
05/03/2026 11:00:47 Portaria 055/2026 - Concede Férias á funcionaria pública municipal e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2026 09:51:33 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 05.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
05/03/2026 09:03:42 Portaria 052/2026 - Com objetivo de tornar público os responsáveis pela fiscalização dos contratos de seguro de bens móveis, em conformidade aos Procedimentos Licitatórios e contratos, indicados abaixo os responsáveis por Secretaria pela fiscalização dos contratos de seguro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2026 08:56:29 Decreto 033/2026 - Dispõe sobre o Processamento Eletrônico e a Assinatura Eletrônica no âmbito interno da Administração Pública Municipal de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.