Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	05/04/2021 08:28:00	Decreto 079/2021 - Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:36:00	Portaria 085/2021 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Giselia Maria Tavares.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2021 08:59:47	Lei 1682 - Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	05/04/2021 08:56:07	Lei 1681/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	05/04/2021 08:53:30	Lei 1680/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	05/04/2021 08:35:17	Portaria 084/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Aderbal Rafael.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2021 08:34:04	Portaria 083/2021 - Concede férias aos servidores públicos municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2021 08:33:12	Portaria 082/2021 - Concede férias aos servidores públicos municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2021 08:27:46	Decreto 078/2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto 068/2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:24:00	Decreto 077/2021 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal, Sra. Angela Maria do Nascimento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:23:40	Decreto 076/2021 - Exonera servidor público municipal, Sr. Rodrigo Ferreira Bento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:22:10	Decreto 075/2021 - Nomeia funcionário público municipal, Sr. Carlos Eduardo Freitas Silva, para exercer o cargo de "Secretário de Esporte e Lazer II".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:20:14	Decreto 074/2021 - Exonera servidor público municipal, Sr. Luiz Henrique Beato Guimarães.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:16:21	Decreto 073/2021 - Dispõe sobre a suspensão da concessão das Licenças Prêmios do âmbito do Município de São Pedro do Ivaí- PR, por interesse público.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/04/2021 08:14:14	Decreto 072/2021 - Dispõe sobre a necessidade de instituir e regulamentar o "Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19", no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí - PR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.