Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/07/2020 10:09:40 Lei 1614-2020 Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
07/07/2020 10:03:16 Lei 1615-2020 Isenta a Empresa Alltech do Brasil Agroindustrial LTDA., do pagamento de IPTU e concede desconto de 50% do ISSQN e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
07/07/2020 09:54:00 Lei 1613-2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir que o Hospital Santa Casa , ceda em regime de Comodato o espaço utilizado pelo Laboratório de analises clinica e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
07/07/2020 09:48:18 Lei 1612-2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
07/07/2020 09:39:29 Decreto 090-2020 Dispõe sobre medidas preventivas para combate e contenção do Coronavírus COVID-19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
07/07/2020 09:37:48 Decreto 089-2020 Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
07/07/2020 16:25:38 Publicação de licitação 07 de Julho 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.