Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/05/2025 16:43:05	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08.05.2025	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	08/05/2025 09:33:32	Portaria 109/2025 - Designa a servidora Gisele de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Endemias de provimento efetivo, para exercer a função de Coordenadora de Endemias deste Município.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/05/2025 09:28:09	Portaria 108/2025 - Designa a servidora Sra. Silvinha Portela, Ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem de provimento efetivo, para responer pelos Processos de Cirurgias e encaminhamentos de Alta Complexidade, Oncologia, Hemodiálise e TFD.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/05/2025 09:34:00	Portaria 110/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. José Nito do Nascimento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/05/2025 09:20:57	Decreto 162/2025 - Exonera servidor público municipal, declara vago o cargo, Sr. Osmar Luiz Ferreira, ocupante do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.