Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/09/2025 11:45:30 Decreto 241/2025 - Fica Prorrogado o prazo para adesão ao REFISPI, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1830/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:20:23 Decreto 240/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Elenir Biagio Rocha - Decisão nos Autos 0003159-49.2022.8.16.0101 - Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:09:54 Decreto 235/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Maria Dorete Carvalho de Souza - Decisão nos Autos 0000956-80.2023.8.16.0101- Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:05:46 Decreto 234/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Simone Aparecida da Silva Policante - Decisão nos Autos 0000954-13.2023.8.16.0101 - Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:00:00 Portaria 162/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Suziqueila dos Santos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/09/2025 08:31:06 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.