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09/02/2026 16:48:23 Portaria 038/2026 - Designa os Servidores Públicos Municipais, Alexsandro Alves Barbosa e Gabriel Guilhen Domingues de Oliveira, para desempenhar a função de gestor e fiscal do Convênio Programa Água no Campo 2026 firmado com o Instituto Água e Terra - IAT. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/02/2026 13:41:49 Portaria 040/2026 - Concede Férias à servidora pública municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/02/2026 13:40:42 Decreto 023/2026 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível do servidor José Carlos de Carvalho. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/02/2026 13:37:44 Decreto 026/2026 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. Sr. Rildo Francisco Rodriguespara exercer o cargo de "Chefe da Divisão de Parques, Bosques e de RPPNs". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.