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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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09/03/2026 14:44:24 Portaria 052/2026 - Com Objetivo de tornar público os responsáveis pela fiscalização dos contratos de seguro de bens moveis, em conformidade aos Procedimentos Licitatórios e contratos, indicados abaixo os responsáveis por Secretaria pela fiscalização dos contratos de seguro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/03/2026 14:18:21 Portaria 057/2026 - Nomeia Comissão Especial para condução e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado à contratação temporária de Psicólogo(a) para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/03/2026 14:09:34 Decreto 035/2026 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências, Sr. João Vitor de Souza Finasse, para exercer o cargo de "Chefe Adjunto de Apoio a Gestão e Governo". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2026 14:02:44 Edital 004/2026 - Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do Município de São Pedro do ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.