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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/10/2025 08:52:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 09.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
09/10/2025 11:08:17 Decreto 311/2025 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de São Pedro do ivaí, Estado do Paraná, para o biênio 2025/2027. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/10/2025 10:35:21 Decreto 310/2025 - Nomeia Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/10/2025 10:30:43 Portaria 181/2025 - Designa funcionário e servidora como gestor e fiscal de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 70º Aniversário do Município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/10/2025 09:21:18 Portaria 180/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Sandro Gomes Guimarães. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/10/2025 09:14:00 Portaria 153/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Sandro Gomes Guimarães. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.