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11/06/2025 16:41:40 Decreto 192/2025 - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ - ESTADO DO PARANÁ - O SENHOR RILDO BERNARDES DE CAMARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 68, X, DA LEI ORGÂNICA, Considerando ser feriado Municipal o dia da comemoração de Corpus Christis; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/06/2025 16:16:29 Decreto 191/2025 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/06/2025 16:13:00 Decreto 190/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Sueli Aparecida da Cunha Pereira - Decisão nos Autos 0000955-95.2023.8.16.0101 - Juizado Especial da fazenda pública d e Jandaia d o Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/06/2025 15:53:20 Decreto 189/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ - ESTADO DO PARANÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027, SENDO VEDADA SUA RECONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/06/2025 15:30:29 Decreto 163/2025 - O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e da autorização constante na Lei Municipal 1.828/2024 de 06 de Novembro de 2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/06/2025 09:03:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 11.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.