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13/01/2020 16:24:14 Portaria 005-2020 Concede Ferias a servidores publico municipal Ivone Rocha Batista e Otávio Rodrigues Coelho,e da outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/01/2020 15:47:51 Portaria 004-2020 Concede ferias á servidora pública municipal Nilza Amâncio de melo Nascimento, e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/01/2020 11:52:08 Decreto 004-2020 Nomeia Funcionária publica municipal Tainara de Moraes saqueta, e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/01/2020 15:00:00 Portaria 003-2020 Concede Ferias a servidora publica municipal Sandro Gomes da Silva, e da outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.