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13/06/2025 11:31:54 Decreto 199/2025 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 11:30:22 Decreto 198/2025 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 11:23:49 Decreto 197/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidor Dorival José Sette - Decisão nos Autos 0000711-40.2021.8.16.0101 - Juizado Especial da fazenda pública d e Jandaia d o Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 11:16:23 Decreto 196/2025 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal Sra. Vanessa Rosa Durães. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 11:01:00 Decreto 167/2025 - O Prefeito Municipal do Municipio de São Pedro do Ivaí, estado do Paraná , senhor Rildo Bernardes de Camargo,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso ix do Artigo 68 Lei Orgânica Municipal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 10:45:13 Decreto 187/2025 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 10:31:08 Decreto 188/2025 - Altera data de realização da 3º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 10:18:10 Decreto 194/2025 - Aumenta e Exclui medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 10:15:05 Decreto 193/2025 - Convoca a 15º Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
13/06/2025 09:15:20 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 13.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.