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16/01/2026 09:36:34 Portaria 023/2026 - Concede Ferias à servidora pública municipal e dá outras providências, Sra. Vera Lucia Marques de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/01/2026 09:33:00 Decreto 006/2026 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Sueli Aparecida da Cunha Pereira - Decisão nos Autos 0000955-95-2023.8.16.0101 - Juizado Especial da fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/01/2026 09:25:12 Decreto 005/2026 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. Sr. Daniel da Fonseca Teixeira, para exercer o cargo de "Chefe Adjunto do Departamento de Recreação e Lazer". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.