Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/03/2026 15:20:35 Edital nº 005/2026 - Homologação do Resultado final e classificação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
17/03/2026 14:59:02 Decreto 041/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final coforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/03/2026 14:56:57 Decreto 042/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final coforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/03/2026 08:14:01 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 14.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.