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17/10/2025 17:13:56 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 17.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
17/10/2025 11:53:18 Portaria 188/2025 - Designa a servidora Sra. Letícia Hagata Antunes, ocupante do cargo de Enfermeira Padrão de provimento efetivo para exercer a função de Coordenadora da unidade Básica de Sáude Central Ernerto Kiychilo Suzuki. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/10/2025 11:49:00 Portaria 187/2025 - Designa a servidor Sr. Marcelo Júnior da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem de provimento efetivo para exercer a função de Coordenador da unidade Básica de Sáude Floriano Balbo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/10/2025 11:47:25 Portaria 186/2025 - Designa a servidora Sra. Edina Maria dos Santos, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem com especialização em vacinação de provimento efetivo para exercer a função de Coordenadora da unidade Básica de Sáude Valmir Ribeiro da Rocha DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/10/2025 11:44:23 Decreto 316/2025 - Dispõe sobre a reintegração da servidora municipal Mirian Claudia Manga, Matrícula nº 1735-3, ao cargo "Motorista D". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/10/2025 11:42:29 Decreto 315/2025 - Exonera servidora pública municipal, declara vago o cargo, Sra. Adrieli Mayra Rodrigues de Paula. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/10/2025 09:46:35 Decreto 314/2025 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal, Sra. Suziqueila dos Santos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.