Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2025 15:48:10	Edital 042/2025 - Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do Município de São Pedro do ivaí - PR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	17/11/2025 15:47:03	Decreto 345/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível do servidor João Carlos Marcelino da Silva.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/11/2025 15:02:22	Decreto 344/2025 - Dispõe sobre reenqadramento funcional elevação de nível da servidora Roseli Aparecida Dadalto.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/11/2025 15:00:16	Decreto 343/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sr. João Vitor de Souza Finasse, para exercer o cargo de "Chefe Adjunto do Departamento de Cultura".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/11/2025 14:57:17	Edital 042/2025 - Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCRUSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, PR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	17/11/2025 09:28:12	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 17.11.2025	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.