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19/12/2019 11:31:03 Lei 1583-2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de aguá do município de São pedro do ivaí e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
19/12/2019 11:22:24 Lei 1582-2019 Incorporada ao perímetro urbano o lote nº50-N-5 com área de 8.300,60 m2 da Zona rural do município ao perímetro urbano do município e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:18:18 Portaria 124-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:16:55 Portaria 123-2019 Concede férias os servidores publico municipais Márcia Maria Moreli Dutra, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:15:47 Portaria 122-2019 Concede férias os servidores publico municipais da cozinha municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:10:26 Portaria 121-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:07:55 Portaria 120-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:06:51 Portaria 119-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:05:02 Portaria 119-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:02:16 Portaria 118-2019 Concede férias as servidoras publicas municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 10:59:38 Portaria 117-2019 Concede férias as servidoras publicas municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 10:55:36 Portaria 116-2019 Concede férias as servidoras publicas municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.