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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/10/2025 14:34:00 Decreto 242/2025 - O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e da autorização constante na lei Municipal 1.828/2024 de 06 de Novembro 2024. Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$2.800.100,00 (Dois Milhões, oitocentos mil e cem reais), para dotações orçamentárias abaixo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/10/2025 14:30:00 Decreto 242/2025 - O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e da autorização constante na lei Municipal 1.828/2024 de 06 de Novembro 2024. Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$2.800.100,00 (Dois Milhões, oitocentos mil e cem reais), para dotações orçamentárias abaixo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/10/2025 14:12:19 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 20.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
20/10/2025 14:07:04 Portaria 190/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Vera Lúcia Marques de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/10/2025 13:54:56 Portaria 189/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Silvinha Portela Martins. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/10/2025 13:49:27 Portaria 176/2025 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 051/2025 de 13 de janeiro de 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.