X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/12/2019 11:37:11 Decreto 144-2019 Concede licença prêmio á servidora pública Joldmara Zulmira de Oliveira municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
20/12/2019 11:28:54 Decreto 143-2019 Altera o valor da URM- Unidade de Referência do município e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
20/12/2019 12:00:48 Portaria 134-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 12:00:04 Portaria 133-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:59:22 Portaria 132-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:58:45 Portaria 131-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:57:51 Portaria 129-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:56:32 Portaria 128-2019 Concede Férias aos servidores públicos municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:49:22 Portaria 127-2019 Concede Férias aos servidores públicos do Barracão municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:47:54 Portaria 126-2019 Concede Férias aos servidores públicos Barracão municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/12/2019 11:45:44 Portaria 125-2019 Concede Férias aos servidores públicos da Administração,municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.