ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/05/2025 13:55:49 Decreto 170/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024. Sra Maria isabel Wolf Peloso, para exercer o cargo de "Assistente Social". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2025 13:51:56 Decreto 169/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público abeto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024, Sra. Dayane Karin Yagui, para exercer o cargo de "Fisioterapeuta". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2025 13:49:00 Decreto 164/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024. Fica Nomeada Sra. Priscila Pereira Alves, para exercer o cargo de "Auxiliar de Servios Gerais (feminino). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2025 13:43:00 Portaria 119/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Paulo Sergio Rodrigues. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19