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22/09/2023 13:32:01 Portaria nº 154/2023 - Designa a Sr. Sandra Regina Carneiro para exercer a função gratificada de Diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:30:02 Portaria nº 153/2023 - Concede férias ao servidor público municipal, Osmar Luiz Ferreira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:28:44 Portaria nº 152/2023 - Concede férias ao servidor público municipal, Wilson Tavares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:27:33 Portaria nº 151/2023 - Concede férias ao servidor público municipal, Paulo Sergio Rodrigues. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:25:48 Portaria nº 150/2023 - Concede Férias a funcionária pública municipal, Patrícia Cristiane Nogueira Cezar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:24:02 Portaria nº 149/2023 - Concede Férias a funcionários públicos, Marcio Alves, Polyana dos A. Maldonado e Simone de Jesus G. Pereira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2023 13:17:22 Decreto nº 075/2023 - Nomeia funcionário público municipal, Marcus Wielewski. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2023 13:15:44 Decreto nº 074/2023 - Nomeia funcionário público municipal, Noé Feijollli Bispo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2023 13:12:34 Decreto nº 073/2023 - Nomeia funcionário público municipal, Maycon Marana Pereira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2023 13:10:41 Decreto nº 072/2023 - Declara a vacância do cargo público em razão de aposentadoria por idade de Cleide Honorato Augusto. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2023 13:08:57 Decreto nº 071/2023 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal, Lorena Vicente de Lima. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2023 09:10:22 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 22.09.2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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