Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/09/2025 15:14:35 Decreto 299/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Eloisa Marana de Oliveira, para exercer o cargo de "Assessora de Comunicaçao e Eventos". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2025 14:37:23 Decreto 301/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para participarem da comissão responsável por avaliar o desempenho dos servidores públicos durante o estágio probatório, por secretaria. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2025 14:09:31 Portaria 171/2025 - Designa a servidora Sra. Alessandra Rafaela Pereira de Paula, para exercer a função gratificada de Secretária da Escola do Campo Padre Anchieta e do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Cleusa Isalberti. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2025 14:00:44 Portaria 170/2025 - Designa a servidora Sra. Marly Peres Rosseto Bonini, Para responder como Fiscal de Convênio com a Secretaria de Turismo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2025 13:58:55 Portaria 169/2025 - Designa a funcionária Rafaela Tamires Tito Curiassi, Para responder como Gestora de Convênio com a Secretaria de Turismo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/09/2025 13:55:11 Decreto 300/2025 - Declaração de Utiliadade Pública de Obra de Pavimentação em CBUQ nas Estradas Municipais : 1 - Estrada 02 (estrada Saqueta) , 2 - Estrada 312 ( Estrada do Antigo matadouro), e 3) Estrada 04 (estrada Dois Palmitos) . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2025 13:45:15 Decreto 298/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sr. Fabio Henrique de Souza Ribeiro, para exercer o cargo de "Chefe do Departamento de Comunicaçao e Eventos". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/09/2025 08:39:28 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 22.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.