Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/12/2025 11:57:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 22.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
22/12/2025 09:29:55 Decreto 364/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Bimestral e Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:26:24 Portaria 244/2025 - Concede Férias às servidoras públicas municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/12/2025 09:25:07 Portaria 243/2025 - Concede Férias às servidoras públicas municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/12/2025 09:23:50 Portaria 242/2025 - Concede Férias às servidoras públicas municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/12/2025 09:22:41 Portaria 233/2025 - Concede Férias às servidoras públicas municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/12/2025 09:21:39 Portaria 232/2025 - Concede Férias às servidoras públicas municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/12/2025 09:19:56 Resolução 01/2025 - APROVA O PLANSAN - PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -2025/2028 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
22/12/2025 09:13:00 Decreto 363/2025 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:12:00 Decreto 362/2025 - Homologa a Resolução N01 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:11:00 Decreto 361/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimento à servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:09:00 Resolução 02/2025 - Dispõe sobre a aprovação da construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher 2025-2028 de São Pedro do Ivaí-PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.