Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	26/07/2021 10:50:00	Decreto 152/2021 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um crédito adicional suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 11:05:00	Portaria 115/2021 - Altera servidores para o Recebimento de bens, obras, mercadorias e serviços.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:03:00	Portaria 114/2021 - Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contrato nos contratos firmados pelo Município de São Pedro do Ivaí, Fundo Municipal de Saúde e outras Secretarias Municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:19:01	Portaria 120/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Josias Miranda Lanes.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:17:18	Portaria 119/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Newton Kajimura.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:11:40	Portaria 118/2021 - Concede férias aos servidores públicos municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:05:33	Portaria 117/2021 - Concede férias á servidora pública municipal, Sra. Thaís Renata de Jesus Santos Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:04:11	Portaria 116/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Wlamir Antônio Vidal.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:02:50	Portaria 112/2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria 107/2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:01:33	Portaria 111/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Evaldo Domingues de Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 10:54:03	Decreto 153/2021 - "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos do Município de São Pedro do Ivaí, durante a situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e paralisação das aulas presenciais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:47:16	Decreto 151/2021 - Dispõe sobre o pagamento dos servidores na Secretaria Municipal de Saúde que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, com recursos específicos.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:41:01	Decreto 150/2021 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:36:18	Decreto 149/2021 - A Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa Magri, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do inciso IX do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:32:51	Decreto 148/2021 - Regulamenta o estágio no município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.