Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/06/2025 17:28:48	Portaria 133/2025 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de São Pedro do Ivaí, Pr.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	27/06/2025 17:24:13	Decreto 207/2025 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal. Sra. Maria Lúcia Alves Teté.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	27/06/2025 17:22:23	Decreto 206/2025 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal. Sra. Irene do Couto Augustini.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	27/06/2025 17:20:03	Decreto 205/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcnional elevação de nível da servidor Sebastião Mário Rosa, Decisão nos Autos 0000719-17.2021.8.16.0101, Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul -Pr.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	27/06/2025 08:53:00	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.06.2025	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Certificação Digital