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28/01/2026 16:33:05 Edital nº 010/2025 - Torna Público o Resultado da prova de títulos do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
28/01/2026 16:31:53 Edital nº 009/2025 - Torna Público o Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
28/01/2026 16:19:20 Portaria 034/2026 - Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/01/2026 16:16:19 Portaria 033/2026 - Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.