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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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28/08/2025 09:43:13 Portaria 159/2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/08/2025 08:50:16 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.08.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
28/08/2025 08:26:13 Decreto 233/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
28/08/2025 08:21:19 Portaria 158/2025 - Designação de servidor para compor equipe de vigilância Socioassistencial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/08/2025 08:19:29 Portaria 157/2025 - Concede Férias ao Servidor Público Municipal, Sr. Izaias Fernandes Irineu. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.