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30/05/2025 14:25:30 Portaria 121/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr João Carlos Marcelino da Silva. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/05/2025 08:45:23 Decreto 177/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Maria Isabel Wolf Peloso, para exercer o cargo de "Secretária de Assistência Social". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
30/05/2025 08:34:00 Portaria 122/2025 - Nomeia Comissão Especial de Análise de itens relacionados á Licitação de uniforme escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/05/2025 08:29:52 Portaria 120/2025 - Concede Férias á servidora pública municipal Sra.Simone de Jesus Gobbi Pereira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.