Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/06/2022 09:38:00	Decreto 074/2022 - Dispõe sobre a nomeação em caráter extraordinário de conselheira tutelar de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 071/2022 - Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020-H.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 070/2022 - Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020-H.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 068/2022 - Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020-H.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 067/2022 - Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020-H.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 066/2022 - Declara a vacância do cargo público em razão de Aposentadoria por Idade, Sra. Maria Lúcia Gomes.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:00	Decreto 065/2022 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:40:00	Decreto 076/2022 - Estabelece feriado no município de São Pedro do Ivaí, em comemoração ao Dia do Padroeiro - São Pedro, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:41:34	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 29 DE JUNHO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	30/06/2022 09:39:42	Decreto 075/2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:37:14	Decreto 073/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:35:59	Decreto 072/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:34:05	Decreto 064/2022 - Convoca o 2º Encontro Temático dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Ivaí/PR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	30/06/2022 09:32:48	Decreto 063/2022 - Reenquadramento Funcional - Elevação de Nível - servidor Reginaldo Gonzaga Nascimento - Decisão Judicial nos Autos 0000706-18.2021.8.16.0101 - Juizado Especial da Fazenda Pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.