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31/01/2023 15:04:00 Portaria nº 028/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Odair Félix da Silva. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 15:02:00 Portaria nº 027/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Jonathan Gobbi. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:46:00 Portaria nº 026/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Otávio Rodrigues Coelho. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:39:00 Portaria nº 025/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Paulo César Freire. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:36:00 Portaria nº 024/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Braz Pereira Lima. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:34:00 Portaria nº 023/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Ivanildo Donizete Pereira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:31:00 Portaria nº 022/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Celso Ferreira de Souza. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:29:00 Portaria nº 021/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Agnaldo Resende. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:27:00 Portaria nº 020/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Deli Cordeiro dos Santos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 14:24:00 Portaria nº 019/2023 - Concede gratificação ao servidor público, Amélio Peres Rosseto. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
31/01/2023 15:58:00 Edital nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 001/2023. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
31/01/2023 09:07:14 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 31 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
31/01/2023 15:38:00 Decreto nº 015/2023 - Dispõe sobre a XIVª Conferência Municipal de Saúde. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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