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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/03/2026 14:37:48 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 19.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
19/03/2026 16:54:16 Decreto 044/2026 - Exonera funcionária pública municipal, e dá outras providências, Sra. Ariane Teixeira de Souza. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/03/2026 16:28:34 Portaria 061/2026 - Designa a funcionária Rayra Emanuelly da Costa, Diretora do Departamento de Meio Ambiente, para responder como Gestora do Convênio e como Fiscal, fica designado o funcionário Waldemir Aparecido de Oliveira, firmado com o Instituto Água e Terra. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/03/2026 12:07:00 Decreto 043/2026 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/03/2026 10:54:22 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 18.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
18/03/2026 10:53:52 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 17.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
18/03/2026 08:51:33 Portaria 058/206 - Concede Férias ao servidor público municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/03/2026 15:20:35 Edital nº 005/2026 - Homologação do Resultado final e classificação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
17/03/2026 14:59:02 Decreto 041/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final coforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/03/2026 14:56:57 Decreto 042/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final coforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/03/2026 08:14:01 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 14.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
16/03/2026 16:31:49 Resolução 003/2026 - Aprovação da Prestação de Cotnas anual de 2025 - Piso Único de Assistências Social (PAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
16/03/2026 14:19:31 Portaria 060/2026 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito (CMT) do Município de São Pedro do ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/03/2026 14:15:13 Portaria 059/2026 - Concede Férias à servidora pública munbicipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/03/2026 14:33:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 13.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.