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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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10/12/2025 16:30:00 Decreto 358/2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/12/2025 16:28:00 Decreto 356/2025 - NOMEIA A COMISSÃO FISCALIZADORA E REGULAMENTA O SORTEIO DOS BRINDES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/12/2025 16:30:38 Edital 044/2025 - Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do Município de São Pedro do ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
10/12/2025 08:24:53 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 10.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
10/12/2025 08:24:24 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 09.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
09/12/2025 09:50:24 Portaria 219/2025 - Concede Férias ao Funcionário público municipal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/12/2025 09:49:26 Portaria 218/2025 - Concede Férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/12/2025 09:37:00 Decreto 357/2025 - Estabelece recesso nas repartições públicas municipais entre 20/12/2025 a 04/01/2026, mantendo apenas os serviços essenciais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/12/2025 09:19:00 Portaria 217/2025 - Concede Férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/12/2025 14:43:19 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
05/12/2025 16:09:05 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 04.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
05/12/2025 08:19:56 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 03.12.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
04/12/2025 16:50:00 Decreto 354/2025 - Estabelece Critérios para a distribuição das aulas da Rede Municipal de Ensino Regular para o ano letivo de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2025 16:51:37 Decreto 355/2025 - Estabelece critérios para a distribuição das aulas dos Centros Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2025 15:19:15 Edital 004/2025 - A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro do Ivaí convoca os professores da Rede Municipal para atender às necessidades do sistema de ensino, em razão do início do Ano Letivo de 2026, seguindo a programação estabelecida. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.