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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/01/2026 10:01:00 Portaria 013/2026 - Concede Férias à funcionaria pública municipais e dá outras providências, Sra. Rafaela Tamiris Tito Curiassi. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/01/2026 10:00:25 Portaria 012/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/01/2026 09:55:00 Portaria 010/2026 - Concede Férias à servidora pública municipais e dá outras providências, Sra. Vilma Batista Messias Módolo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 13:40:53 Portaria 011/2026 - Designa servidores para compor a Comissão responsável pela Etapa POC (Prova de Conceito) no âmbito do processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a cessão de uso de software de automação financeira voltado à gestão pública, incluindo licença de uso de sistema de lançamentos automatizados baseado em robótica, tecnologia da informação e inteligência artificial, que permita aos usuários executar rotinas financeiras e contábeis de forma integrada ao sistema de gestão já utilizado pela Prefeitura Municipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 11:57:00 Portaria 009/2026 - Concede Férias à servidora pública municipais e dá outras providências, Sra. Marcia Cristina de Lima Serafini. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 11:53:47 Portaria 008/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 11:46:00 Portaria 006/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 11:47:00 Portaria 007/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/01/2026 11:38:54 Decreto 003/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
07/01/2026 10:56:53 Edital nº 005/2025 - Torna Pública a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
07/01/2026 09:57:41 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 07.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
06/01/2026 10:14:00 Portaria 252/2025 - Revoga a Portaria 002/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que designa a servidora Marly Peres Rosseto Bonini, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/01/2026 10:16:00 Portaria 254/2025 - Revoga a Portaria 017/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que designa o servidor Vanderley Rosa Guimarães, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Gestrudes Maria Domingues, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/01/2026 10:15:00 Portaria 253/2025 - Revoga a Portaria 020/2025 de 02 de Janeiro de 2025, que designa a servidora Keylla Correira Theodoro Hipólito, para exercer a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/01/2026 10:20:00 Decreto 002/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024 , Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.