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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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25/11/2025 09:11:00 Edital nº 001/2025 - Torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
25/11/2025 08:22:46 Decreto 349/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
24/11/2025 09:04:05 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 21.11.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
03/10/2025 15:48:00 CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA - CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 0311/2025.60 CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI/PR E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA
21/11/2025 15:42:22 TERMO DE ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TERMO DE ADESÃO
21/11/2025 13:50:09 Portaria 207/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra.Maria Aparecida dos Santos Passoni. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/11/2025 13:48:13 Portaria 206/2025 - Constitui Comissão Especial para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - PSS, destinado a contratação de auxiliares educacionais nos termos da Lei Municipal n 1.876/2025 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/11/2025 14:31:00 Portaria 205/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Luciana Gobbi Fernandes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/11/2025 14:27:00 Decreto 341/2025 - Em função do Feriado Nacional referente ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, fica instituído RECESSO no dia 21 de novembro de 2025, para os ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, sem prejuízo aos serviços essenciais. ? DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/11/2025 13:41:07 Decreto 348/2025 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/11/2025 17:32:07 Decreto 347/2025 - Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/11/2025 17:16:26 Portaria 206/2025 - Constitui Comissão Especial para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado - PSS, destinado a contratação de auxiliares educacionais nos termos da Lei Municipal nº 1.876/2025 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/11/2025 11:38:52 Portaria 204/2025 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 001/2025, em face da empresa Provide Hospitalar Ltda EPP, para apuração de inexecução contratual referente ao Item 79 da Ata de Registro de Preços nº 096/2025, com fundamento nos arts. 156 a 160 da Lei Federal nº 14.133/2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/11/2025 09:59:16 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 18.11.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
17/11/2025 15:48:10 Edital 042/2025 - Dispõe sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do Município de São Pedro do ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.