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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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22/12/2025 09:19:56 Resolução 01/2025 - APROVA O PLANSAN - PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -2025/2028 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
22/12/2025 09:13:00 Decreto 363/2025 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:12:00 Decreto 362/2025 - Homologa a Resolução N01 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:11:00 Decreto 361/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimento à servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2025 09:09:00 Resolução 02/2025 - Dispõe sobre a aprovação da construção do Plano Municipal dos Direitos da Mulher 2025-2028 de São Pedro do Ivaí-PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
19/12/2025 09:54:47 Portaria 230/2025 - Concede Férias aos servidores públicos municipais DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2025 09:44:50 Portaria 241/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Renan Cesar Pereira de Souza. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2025 09:43:28 Portaria 240/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Marcelo Luiz do Nascimento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2025 09:20:00 Edital 046/2025 - Homologação do resultado final da avaliação de mérito e desempenho dos aprovados para a direção das escolas e centros municipais de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
18/12/2025 14:15:56 Edital nº 004/2025 - Torna Público o Deferimento das inscrição do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
11/12/2025 14:14:00 Edital nº 003/2025 - Torna Pública a Homologação das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
18/12/2025 14:02:54 Decreto 360/2025 - Aprova o plano de manejo e conservação do Parque Natural Municipal Afonso Junqueira Franco. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/12/2025 14:01:53 Decreto 359/2025 - Regulamenta o atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, do município de São Pedro do Ivaí - Paraná, durante o recesso escolar referente aos dias úteis do período de 05 de janeiro a 30 de janeiro de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/12/2025 13:49:59 Edital 046/2025 - Homologação do resultado final da avaliação de mérito e desempenho dos aprovados para a direção das escolas e centros municipais de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
18/12/2025 13:42:02 Portaria 239/2025 - Concede Férias à servidora pública municipal, Sra. Rosimar Fernandes de Morais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.