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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/11/2025 16:10:57 Portaria 201/2025 - Concede Férias ás servidoras públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
10/11/2025 16:08:27 Decreto 337/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Granizo (13213). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/11/2025 15:59:04 Decreto 336/2025 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/11/2025 08:29:31 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 10.11.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
07/11/2025 13:58:03 Decreto 335/2025 - Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
07/11/2025 08:50:23 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 07.11.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
06/11/2025 15:25:09 Portaria 200/2025 - Designa servidores para ser Gestor e Fiscal pelo Conênio Castrapet. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/11/2025 14:54:36 Portaria 199/2025 - Dispõe sobre a nomeação de comissão interna para a realização de elevações de nível e progressão funcional dos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/11/2025 14:49:55 Decreto 334/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto de nº326/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2025 14:41:00 Decreto 333/2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº322/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2025 14:38:45 Decreto 332/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível do servidor Izaías Fernandes Irineu, Decisão nos Autos 0000724.39.2021.8.16.0101, Juizado Especial da fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. ? DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2025 14:35:13 Decreto 331/2025 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal, Sra. Maria Antéia dos Anjos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2025 14:33:32 Decreto 330/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra."Isabela Lopes Valentim", para exercer o cargo de "Chefe do Departamento de Planejamento e Fiscalização de Obras". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2025 14:31:09 Decreto 329/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra."Amanda Cristina de Souza Leal Darago", para exercer o cargo de "Coordenadora do Cras". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/11/2025 08:18:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 05.11.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.