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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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26/07/2021 11:11:40 Portaria 118/2021 - Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/07/2021 11:05:33 Portaria 117/2021 - Concede férias á servidora pública municipal, Sra. Thaís Renata de Jesus Santos Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/07/2021 11:04:11 Portaria 116/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Wlamir Antônio Vidal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/07/2021 11:02:50 Portaria 112/2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria 107/2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/07/2021 11:01:33 Portaria 111/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Evaldo Domingues de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/07/2021 10:54:03 Decreto 153/2021 - "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos do Município de São Pedro do Ivaí, durante a situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e paralisação das aulas presenciais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:47:16 Decreto 151/2021 - Dispõe sobre o pagamento dos servidores na Secretaria Municipal de Saúde que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, com recursos específicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:41:01 Decreto 150/2021 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:36:18 Decreto 149/2021 - A Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa Magri, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do inciso IX do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:32:51 Decreto 148/2021 - Regulamenta o estágio no município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:30:10 Decreto 147/2021 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional especial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:22:34 Decreto 146/2021 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação da Vida Funcional (Progressão Horizontal) para o ano de 2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/07/2021 10:20:37 Lei 1694/2021 - Revoga Leis Municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
26/07/2021 10:13:44 Lei 1693/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no vigente orçamento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
26/07/2021 10:10:26 Lei 1692/2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de direito de uso de bem público móvel, a título gratuito para associação de produtor rural, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.