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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/11/2025 11:34:21 Decreto 322/2025 - Exonera servidor público municipal, Sr. Otacílio Oliveira Leal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/11/2025 11:31:32 Decreto 321/2025 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal, Sra. Noeli de França Gomes Vieira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/11/2025 11:28:38 Portaria 196/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Antonio Sergio Dutra. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/11/2025 11:26:26 Portaria 195/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Paulo César Freire. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/11/2025 11:24:38 Portaria 194/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Maria Dorete Carvalho Souza. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/11/2025 10:35:28 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 30.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
29/10/2025 12:54:15 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 29.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
29/10/2025 12:53:07 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
29/10/2025 10:03:00 Decreto 320/2025 - Exonera funcionário público municipal, Sr. Irineu Antônio de Souza, ocupante do cargo de "Chefe do Viveiro de Mudas e hortas". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
29/10/2025 09:42:16 Portaria 193/2025 - Dispõe sobre o afastamento preventivo da servidora pública. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
29/10/2025 09:12:00 Decreto 319/2025 - Regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e 1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta a Lei Federal n.º14.113/2020, para a função de Diretor das Instituições Municipais de Ensino. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/10/2025 09:21:33 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.10.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
24/10/2025 12:23:45 Portaria 192/2025 - Concede Férias á servidora pública municipal, Sra Roseli Gonçalves de Abreu. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/10/2025 12:21:12 Decreto 317/2025 - Nomeia Aprovada no Concruso público aberto pelo Edital nº001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
24/10/2025 12:20:10 Portaria 191/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Maria Apª dos Santos Passoni. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.