Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/12/2020 10:14:52	Decreto 156-2020 Reenquadramento Funcional - Elevação de Nível - Servidor Wilson Tavares - Decisão do Protocolo n 244872611201548.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 10:12:34	Decreto 155-2020 Dispõe sobre Medidas preventivas para combate e contenção do CORONAVÍRUS COVID-19 no Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 10:11:03	Decreto 154-2020 Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal Mirian Claudia Manga e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 10:09:24	Decreto 152-2020 Exonera Funcionária Pública Municipal Marlene Peres Pagote, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 09:43:48	Decreto 151-2020 Nomeia Funcionário Público Municipal Alexandre Ribeiro Bolognini Vieira, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 09:40:21	Decreto 150-2020 Designa Servidoras para comporem a Equipe de Apoio de Licitação.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/12/2020 09:22:26	Decreto 149-2020 Nomeia Funcionária Pública Municipal Angela Maria do Nascimento, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/11/2020 08:46:27	Decreto 146-2020 Exonera funcionário público municipal Izaque Luis de Souza e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	19/11/2020 14:43:14	Edital 005-2020 Resultado Classificatório Provisório do PSS.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	19/11/2020 09:49:34	Decreto 144-2020 Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Alexandre Gobbi e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	19/11/2020 09:47:08	Portaria 138-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Josiane Cristina Bolognini Trindade e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	18/11/2020 14:49:40	Lei 1655 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1643/2020, 1644/2020, 1645/2020, 1646/2020, 1647/2020 e 1648/2020 de 21 de outubro de 2020, referentes ao objeto de concessão.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	18/11/2020 11:25:48	Edital 004-2020 Homologação Definitiva das Inscrições do PSS.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	17/11/2020 10:15:00	Lei 1654-2020 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1624/2020, 1630/2020, 1631/2020 e 1634/2020, de 15 de setembro de 2020 e de 23 de setembro de 2020, referentes ao objeto de concessão.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	17/11/2020 10:06:23	Lei 1653-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceber direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, a empresa Prestadora de Serviços "ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA" e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.