ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/11/2020 09:34:29 Decreto 142-2020 Crédito Adicional Extraordinário. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/11/2020 09:32:33 Portaria 132-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Nayara Fernanda Cunha de Freitas e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/11/2020 08:46:13 Portaria 131-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Simone Tavares Magri e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/11/2020 14:47:08 Decreto 141-2020 Nomeia Funcionário Público Municipal Alício Ferreira da Silva, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/11/2020 14:46:07 Decreto 140-2020 Exonera funcionário público municipal Ademir Alves dos Santos, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/11/2020 14:42:00 Portaria 130-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Aderbal Rafael e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/10/2020 09:07:24 Portaria 128-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Marlene Peres Pagote e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/10/2020 09:05:35 Portaria 127-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Angela Maria do Nascimento e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/10/2020 09:26:54 Portaria 118-2020 Concede Férias a servidora pública municipal Rosângela Maldonado de Souza e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/10/2020 09:26:08 Portaria 119-2020 Concede Férias a servidora pública municipal Maria Antéia dos Anjos C. Groto e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/10/2020 08:53:57 Lei 1641-2020 Dispõe sobre a Denominação do CMEI Localizado no Distrito de Marisa e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
23/10/2020 08:51:56 Portaria 115-2020 Altera Comissão Permanente de Licitação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/10/2020 14:35:39 Lei 1642-2020 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
22/10/2020 14:33:48 Portaria 126-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Augusto Sergio Pollizello Varela Campos e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/10/2020 14:31:00 Portaria 125-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Edna Garcia e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
Anterior 229 230 231 232 233 234 235 236 237 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19