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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/12/2020 10:21:48 Portaria 141-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Otávio Rodrigues Coelho e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/12/2020 10:20:24 Portaria 140-2020 Concede Férias á servidora pública municipal Lorena Vicente de Lima e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/12/2020 10:18:29 Portaria 139-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Iraci Almerinda da Silva e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/12/2020 10:14:52 Decreto 156-2020 Reenquadramento Funcional - Elevação de Nível - Servidor Wilson Tavares - Decisão do Protocolo n 244872611201548. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 10:12:34 Decreto 155-2020 Dispõe sobre Medidas preventivas para combate e contenção do CORONAVÍRUS COVID-19 no Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 10:11:03 Decreto 154-2020 Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal Mirian Claudia Manga e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 10:09:24 Decreto 152-2020 Exonera Funcionária Pública Municipal Marlene Peres Pagote, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 09:43:48 Decreto 151-2020 Nomeia Funcionário Público Municipal Alexandre Ribeiro Bolognini Vieira, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 09:40:21 Decreto 150-2020 Designa Servidoras para comporem a Equipe de Apoio de Licitação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2020 09:22:26 Decreto 149-2020 Nomeia Funcionária Pública Municipal Angela Maria do Nascimento, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/11/2020 08:46:27 Decreto 146-2020 Exonera funcionário público municipal Izaque Luis de Souza e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/11/2020 14:43:14 Edital 005-2020 Resultado Classificatório Provisório do PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
19/11/2020 09:49:34 Decreto 144-2020 Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Alexandre Gobbi e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/11/2020 09:47:08 Portaria 138-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Josiane Cristina Bolognini Trindade e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/11/2020 14:49:40 Lei 1655 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1643/2020, 1644/2020, 1645/2020, 1646/2020, 1647/2020 e 1648/2020 de 21 de outubro de 2020, referentes ao objeto de concessão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.