Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/09/2020 10:16:07 Lei 1634-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "IMPERIAL STONE REVESTIMENTOS - EIRELI". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/09/2020 10:15:20 Lei 1633-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "C. A. THOMAZ TORNEIRA - OFICINA BELA VISTA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/09/2020 10:14:22 Lei 1632-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "TRANSBARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/09/2020 10:12:59 Lei 1631-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "EXPRESSO RELAMPAGO EIRELI". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/09/2020 10:11:24 Lei 1630-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "TRASMEN SERVICOS E TRANSPORTES AGRICOLAS EIRELI". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/09/2020 10:07:10 Decreto 130-2020 Nomeia Funcionária Pública Municipal Marina Roberta de Oliveira Izolberti e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
25/09/2020 10:05:32 Decreto 129-2020 Reeenquadramento Funcional - Elevação de Nível - Servidora Silvana Maria dos Santos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/09/2020 09:13:28 Decreto 128-2020 Dispõe sobre medidas preventivas para combate e contenção do coronavírus COVID-19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/09/2020 09:12:15 Decreto 127-2020 Recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/09/2020 09:11:00 Portaria 111-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Estela Aparecida Sanae Aoyama e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 09:40:13 Portaria 110-2020 Concede Férias ao funcionário público municipal José Custódio Filho e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 09:37:33 Portaria 109-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Maria das Dores Paglioto Moreira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 08:56:20 Portaria 108-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Syrleide de Morais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 08:54:31 Decreto 126-2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Vera Lúcia Marques de Oliveira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/09/2020 10:20:07 Portaria 107-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Osmar Luiz Ferreira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
Anterior 245 246 247 248 249 250 251 252 253 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.