Logo Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

Instagram Youtube Facebook Webmail

Praça Padre José Rossi, 354 - Centro - (43) 3451-1399

X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/07/2020 10:04:25 Decreto 088/2020 Substitui e Nomeia membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2020 09:54:47 Decreto 087/2020 Dispõe sobre medidas preventivas para combate e contenção do coronavírus COVID-19 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2020 09:48:35 Decreto 086/2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento Efetivo em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2020 09:43:27 Decreto 085/2020 Exonera funcionário público municipal, declara vago o cargo e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2020 09:39:49 Decreto 084/2020 Autoriza retorno de Licença sem Vencimento ao servidor público municipal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2020 09:36:55 Portaria 069/2020 Concede Férias ao servidor público municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/06/2020 10:01:32 Edital 001/2020 Concurso Público 2020. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
30/06/2020 09:18:38 Portaria 068/2020 Concede Férias para à servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/06/2020 09:16:07 Decreto 083/2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
26/06/2020 08:35:41 Decreto 081/2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
25/06/2020 08:38:07 Decreto 082/2020 Dispõe sobre medidas preventivas para combate e contenção do Coronavírus COVID-19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/06/2020 09:49:22 Decreto 080/2020 Decreta Feriado Municipal no dia 29 de Junho de 2020, dia do Padroeiro e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/06/2020 09:46:33 Decreto 078-2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
15/06/2020 16:41:46 Lei 1608-2020 Permite o pagamento de adicional de insalubridade aos contratos temporariamente como agente de combate a endemias nos termos da lei 1537-2018 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
25/05/2020 09:25:04 Lei 1607-2020 Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Pedro do Ivaí-Pr exercício de 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
Anterior 253 254 255 256 257 258 259 260 261 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.