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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/03/2020 14:03:27 Lei 1590-2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento e da providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2019 10:11:04 Lei 1560-2019 Ratifica a participação do Município em entidades de representação oficial de Municípios e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
19/02/2020 13:54:15 Lei 1589-2020 Autoriza a equiparação salarial entre o cargo de contador, nos termo da lei orgânica entre o servidor do poder executivo e legislativo municipal e da outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
19/03/2018 08:57:06 Portaria 038-Concede Férias ao funcionário público municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/03/2018 08:55:48 Portaria 037-Concede Férias ao funcionário público municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2018 12:00:00 Portaria 034-2018 Concede Férias ao servidor público municipal e dá outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2018 11:38:00 Portaria 033-2018 Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/01/2020 15:38:55 Lei 1585-2020 Autoriza o Executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de são pedro do ivaí para o exercício de 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
05/03/2018 11:37:21 Portaria 032-2018 Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/12/2019 10:40:08 Lei 1584-2019 Dispõe sobre a concessão de Diárias aos servidores da câmara municipal de são pedro do ivaí-PR e dá outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
01/03/2018 11:29:00 Portaria 031-2018 Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/12/2019 11:31:03 Lei 1583-2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de aguá do município de São pedro do ivaí e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
01/03/2018 11:22:54 Decreto 019-2018 Concede Licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/12/2019 11:22:24 Lei 1582-2019 Incorporada ao perímetro urbano o lote nº50-N-5 com área de 8.300,60 m2 da Zona rural do município ao perímetro urbano do município e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
01/03/2018 11:17:00 Decreto 018-2018 Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de Aposentadoria por idade,declara vacância do cargo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.